Busca Rápida

Atos Oficiais

Data de Publicação Título Mês Referência Ano Referência Tipo Mais informações Arquivo
21/09/2020 DECRETO Nº45/2020 SETEMBRO 2020 Autoriza a abertura do parque Lagoa Azul e o funcionamento dos demais pontos turísticos do município de São Desidério, e dá outras providências. Baixar Arquivo
21/09/2020 DECRETO N° 046/2020 SETEMBRO 2020 Regulamenta a destinação dos recursos de R$ R$ 264.499,25 (duzentos e sessenta e quaro mil, quatrocentos e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos), provenientes da Lei Federal N® 14017/2020 - Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, regulamentada pelo Decreto Presidencial n® 10.464 de 17 de Agosto de 2020 para o Município de São Desidério e dá outras providências. Baixar Arquivo
03/09/2020 DECRETO Nº 044/2020 SETEMBRO 2020 Dispõe sobre a retomada gradual responsável das atividades de natureza religiosa e econômica e sobre o protocolo de segurança para a realização das Convenções Partidárias para as eleições municipais 2020 visando a racionalização e proteção à coletividade no enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no Município de São Desidério, e dá outras providências. Baixar Arquivo
25/08/2020 DECRETO N° 042/2020, DE 25 DE AGOSTO DE 2020 AGOSTO 2020 Proíbe o consumo de bebidas alcoólicas em vias públicas e nas dependências de todos os tipos de empresas que vendem referidas bebidas, a partir do dia 26 de agosto ao dia 09 de setembro de 2020, para conter a disseminação do novo Coronavírus (COVID 19) no âmbito do Município de São Desidério, e dá outras providências. Baixar Arquivo
07/08/2020 DECRETO Nº 039/2020, DE 07 DE AGOSTO DE 2020 AGOSTO 2020 Dispõe sobre a prorrogação, pelos municípios signatários do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Barreiras e Ibotirama – CONSOB, de medidas de prevenção e combate à Covid-19, doença decorrente da infecção pelo Novo Coronavírus e dá outras providências Baixar Arquivo
24/07/2020 DECRETO Nº037/2020, DE 24 DE JULHO DE 2020 JULHO 2020 Dispõe sobre a adoção, pelos municípios signatários do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Barreiras e Ibotirama - CONSOB, de medidas de prevenção e combate à Covid-19, doença decorrente da infecção pelo Novo Coronavírus e dá outras providências. Baixar Arquivo
15/07/2020 DECRETO Nº036/2020, DE 15 DE JULHO DE 2020 JULHO 2020 Proíbe consumo de bebidas alcoólicas em vias públicas e nas dependências de todos os tipos de empresas que vendem referidas bebidas, a partir do dia 16 de julho ao dia 02 de agosto de 2020, para conter o novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de São Desidério, e dá outras providências. Baixar Arquivo
11/07/2020 DECRETO Nº034/2020, DE 11 DE JULHO DE 2020 JULHO 2020 Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de aplicação das medidas preventivas imprescindíveis ao combate da COVID-19 disciplinadas no Decreto n° 033, de 06 de julho de 2020, no âmbito do Distrito de Sítio do Rio Grande, no Município de São Desidério/BA, e dá outras providências. Baixar Arquivo
06/07/2020 DECRETO Nº 033/2020, DE 06 DE JULHO DE 2020 JULHO 2020 Estabelece medidas a serem adotadas no Distrito de Sítio do Rio Grande, neste município de São Desidério, para o funcionamento do transporte coletivo e individual de passageiros e dos estabelecimentos comerciais, para conter e prevenir a diseeminação do novo Coronavirus (COVID-19), no enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional. Baixar Arquivo
25/05/2020 DECRETO Nº 027/2020, DE 25 DE MAIO DE 2020 JUNHO 2020 Determina o fechamento, a partir do dia 25 ao dia 31 de maio de 2020, de restaurantes, bares Lanchonetes, trailer de lanches, pizzaria, Distribuidoras de bebidas e afins para conter o Coronavírus (COVID 19) no âmbito do Município de São Desidério, e dá outras providências. Baixar Arquivo
20/05/2020 DECRETO N° 026/2020, DE 20 DE MAIO DE 2020 JUNHO 2020 Altera o Decreto n° 025, de 15 de maio de 2020, e dá outras providências Baixar Arquivo
15/05/2020 DECRETO N° 025, DE 15 DE MAIO DE 2020 JUNHO 2020 Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de aplicação das medidas preventivas imprescindíveis ao combate da COVID-19 disciplinadas no Decreto n° 015, de 18 de março de 2020, no âmbito do Município de São Desidério/BA, e dá outras providências. Baixar Arquivo
05/05/2020 DECRETO N° 024, DE 05 DE MAIO DE 2020 JUNHO 2020 Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial pela população do Município de São Desidério como meio complementar de prevenção ao coronavírus. Baixar Arquivo
09/04/2020 DECRETO Nº 020/2020, DE 09 DE ABRIL DE 2020 JUNHO 2020 Dispõe sobre novas medidas de prevenção para enfrentamento da COVID-19 no âmbito do Município de São Desidério-BA Baixar Arquivo
06/04/2020 DECRETO N° 019, DE 06 DE ABRIL DE 2020 JUNHO 2020 Permite o funcionamento das academias de ginástica, salões de beleza e barbearias no Município de São Desidério-BA, e dá outras providências Baixar Arquivo
30/03/2020 DECRETO N° 018, DE 30 DE MARÇO DE 2020 JUNHO 2020 Dispõe sobre o funcionamento das atividades econômicas no Município de São Desidério-BA nesse momento de crise ocasionada pelo Coronavírus, e dá outras providências Baixar Arquivo
24/03/2020 DECRETO N° 017, DE 24 DE MARÇO DE 2020 JUNHO 2020 Amplia o rol de serviços que poderão funcionar normalmente durante pandemia do Coronavírus Baixar Arquivo
20/03/2020 DECRETO N° 016, DE 20 DE MARÇO DE 2020 JUNHO 2020 Estabelece medidas a serem adotadas pelo transporte coletivo urbano e rural, transporte privado de passageiros, transporte individual público e privado e estabelecimentos comerciais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavirus (COVID-19) no Município de São Desidério-BA Baixar Arquivo
18/03/2020 DECRETO N° 015, DE 18 DE MARÇO DE 2020 JUNHO 2020 Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito do Município de São Desidério. Baixar Arquivo
05/11/2019 DISPENSA 077 - 2019 NOVEMBRO 2019 Extratos Dispensa de Licitação, de Contratação de serviços de curso de formação, capacitação e atualização de árbitro de futebol, referente a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, do Município de São Desidério que acontecera nos dias 04, 05 e 06 de novembro do ano em curso no Centro Cultural Celso Barbosa. Baixar Arquivo
Mostrando 1 a 20 de 20 registros
Skip to content