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Data de Publicação Titulo/ Nº Lei Ementa Ano Referência Tipo Arquivo
07/03/2023 LEI N° 09/2018, DE 21 DE JUNHO DE 2018 “Altera a tabela salarial que constitui o Anexo II, da Lei n° 09/2004, alterada pela Lei n° 05/2012, que reformula o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Civis do Município de São Desidério e institui políticas voltadas para a valorização dos Servidores Efetivos” 2018 Lei Baixar Arquivo
07/03/2023 LEI N° 08/2018, DE 25 DE JUNHO DE 2018 Dispõe sobre a instituição do "Setembro Aamarelo - Semana Municipal de Prevenção ao Suicídio", no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Desidério-BA 2018 Lei Baixar Arquivo
07/03/2023 LEI N° 03, DE 07 DE MARÇO DE 2018. Eleva a Vaquejada, bem como as respectivas expressões artístico-culturais, à condição cultural e de patrimônio imaterial municipal, e institui o Dia do Vaqueiro no Município de São Desidério, Estado da Bahia. 2018 Lei Baixar Arquivo
07/03/2023 LEI N° 002/2018, DE 16 DE ABRIL DE 2018 “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de porta giratória com detector de metais, nos estabelecimentos bancários e dá outras providencias”. 2018 Lei Baixar Arquivo
07/03/2023 LEI N°01/2018, DE 16 ABRIL DE 2018 SÚMULA: Concede reajuste de vencimentos aos Profissionais do Magistério Público do Município de São Desidério, e dá outras providências 2018 Lei Baixar Arquivo
07/03/2023 LEI ORDINÁRIA Nº 11 / 2021 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de São Desidério, Estado da Bahia, para o exercício de 2022, e dá outras providências. 2021 Lei Baixar Arquivo
07/03/2023 LEI ORDINÁRIA Nº09/2021 DE 12/11/2021 LEI ORDINÁRIA Nº09/2021 DE 12/11/2021 2021 Lei Baixar Arquivo
07/03/2023 LEI N°008/2021, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 “Passa a denominar o prédio público da Câmara Municipal de São Desidério como: Câmara Municipal de Vereadores José Rodrigues de Carvalho” 2021 Lei Baixar Arquivo
07/03/2023 LEI N°007/2021, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 Altera o Anexo Unico e acrescenta o anexo II à Lei Municipal N° 08 /16, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2.016, e dá outras providências 2021 Lei Baixar Arquivo
07/03/2023 LEI ORDINÁRIA NS 006/2021, DE 17 JUNHO DE 2021 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências 2021 Lei Baixar Arquivo
07/03/2023 LEI N° 04/2021, DE 30 DE MARÇO DE 2021. "Revoga a lei municipal n° 014/2015, institui o novo Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério - Fundeb no âmbito do Município de São Desidério e dá outras providências” 2021 Lei Baixar Arquivo
08/03/2023 LEI N° 08/2020, DE 25 DE JUNHO DE 2020 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO DESIDÉRIO - BA, A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA 2020 Lei Baixar Arquivo
08/03/2023 LEI ORDINÁRIA N° 07 / 2020 DE 25 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências 2020 Lei Baixar Arquivo
08/03/2023 LEI Nº 006/2020, DE 30 DE MARÇO DE 2020 "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2020 Lei Baixar Arquivo
08/03/2023 LEI Nº 005/2020 DE 30 DE MARÇO DE 2020 ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE SÃO DESIDÉRIO/BA, E DÁ OSTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Baixar Arquivo
08/03/2023 LEI COMPLEMENTAR 173 DE 20 DE MAIO DE 2020 LEI COMPLEMENTAR 173 DE 20 DE MAIO DE 2020 2020 Lei Baixar Arquivo
08/03/2023 LEI ORDINÁRIA N°14/2020 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de São Desidério, Estado da Bahia, para o exercício de 2021, e dá outras providências 2020 Lei Baixar Arquivo
08/03/2023 LEI ORDINÁRIA N° 13/2020, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de SÃO DESIDÉRIO, ESTADO DA BAHIA para o exercício financeiro de 2020, a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$264.499,25 (duzentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos), na forma que indica e dá outras providências. 2020 Lei Baixar Arquivo
08/03/2023 LEI ORDINÁRIA Nº 011/2020, DE 14 DE JULHO DE 2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade do Município de SÃO DESIDÉRIO, ESTADO DA BAHIA para o exercício financeiro de 2020, a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$488.703,44 (quatrocentos e oitenta e oiti mil, setecentos e três reais e quarenta e quatro centavos), na forma que indica e dá outras providências. 2020 Lei Baixar Arquivo
08/03/2023 LEI ORDINÁRIA Nº 017/2022 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de São Desidério, Estado da Bahia, para o exercício de 2023, e dá outras providências. 2022 Lei Baixar Arquivo
08/03/2023 LEI ORDINÁRIA LEI Nº 013/2022, DE 25 DE MAIO DE 2022 “Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de SÃO DESIDÉRIO, ESTADO DA BAHIA para o exercício financeiro de 2022, a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 549.000,00 (quinhentos e quarenta e nove mil reais), na forma que indica e dá outras providências”. 2022 Lei Baixar Arquivo
08/03/2023 LEI ORDINÁRIA N° 011 /2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. 2022 Lei Baixar Arquivo
08/03/2023 LEI N° 07/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022 | LEI N° 08/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022 "Reserva prioritariamente, vagas em creches para crianças em idade compatível, filhas (os) de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física e/ou sexual" -||- "Cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, no Município de São Desidério, Estado da Bahia e dá outras providências". 2022 Lei Baixar Arquivo
08/03/2023 LEI Nº 005/2009 DE 20 DE MAIO DE 2009 Institui o Fundo Municipal de Saúde do Município de São Desidério, Estado da Bahia e da outras providências. 2022 Lei Baixar Arquivo
08/03/2023 LEI N° 004/2022, DE 07 DE ABRIL DE 2022 “Autoriza a concessão de subvenção/auxílio financeiro à Liga Desportiva de São Desidèrio - LIDESD para os fins a que se destina, em atendimento às disposições da Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014, com as alterações produzidas pela Lei 13.204/2015, e dá outras providências”. 2022 Lei Baixar Arquivo
08/03/2023 LEI N°019/2019, DE 27 DE JUNHO DE 2019 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2020 e dá outras providências 2019 Lei Baixar Arquivo
08/03/2023 LEI N° 09/2022, DE 20 DE MAIO DE 2022 ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIA ÇAO DO PROGRAMA CENTRO DE PARTO NORMAL E CASA DE PARTO, PARA O ATENDIMENTO À MULHER NO PERÍODO GRAVÍDICOPUERPERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Baixar Arquivo
08/03/2023 LEI N° 10/2022, DE 20 DE MAIO DE 2022 INSTITUI A SEMANA IGUALDADE RACIAL NA ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Baixar Arquivo
02/03/2023 LEI N°022, de 30 de Dezembro de 2022 Institui a Semana Municipal da Família Cristã, no âmbito do município de São Desidério e das outras providências 2022 Lei Baixar Arquivo
02/03/2023 Lei n°019/2022, de 30 de Dezembro de 2022 Dispõe sobre alteração de Lei Municipal n°025/2019, que instituiu o Regime de Diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências 2022 Lei Baixar Arquivo
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