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Atos oficiais DISPENSA 077 - 2019 - DISPENSA DE LICITAçãO, DE CONTRATAçãO DE SERVIçOS DE CURSO DE FORMAçãO, CAPACITAçãO E ATUALIZAçãO DE áRBITRO DE FUTEBOL, REFERENTE A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, DO MUNICíPIO DE SãO DESIDéRIO QUE ACONTECERA NOS DIAS 04, 05 E 06 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO NO CENTRO CULTURAL CELSO BARBOSA. Baixar
Atos oficiais DECRETO N° 015, DE 18 DE MARÇO DE 2020 - DISPõE SOBRE MEDIDAS TEMPORáRIAS DE PREVENçãO AO CONTáGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVíRUS) NO âMBITO DO MUNICíPIO DE SãO DESIDéRIO. Baixar
Atos oficiais DECRETO N° 016, DE 20 DE MARÇO DE 2020 - ESTABELECE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PELO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL, TRANSPORTE PRIVADO DE PASSAGEIROS, TRANSPORTE INDIVIDUAL PúBLICO E PRIVADO E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGêNCIA DE SAúDE PúBLICA DE IMPORTâNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) NO MUNICíPIO DE SãO DESIDéRIO-BA Baixar
Atos oficiais DECRETO N° 017, DE 24 DE MARÇO DE 2020 - AMPLIA O ROL DE SERVIçOS QUE PODERãO FUNCIONAR NORMALMENTE DURANTE PANDEMIA DO CORONAVíRUS Baixar
Atos oficiais DECRETO N° 018, DE 30 DE MARÇO DE 2020 - DISPõE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ECONôMICAS NO MUNICíPIO DE SãO DESIDéRIO-BA NESSE MOMENTO DE CRISE OCASIONADA PELO CORONAVíRUS, E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS Baixar
Atos oficiais DECRETO N° 019, DE 06 DE ABRIL DE 2020 - PERMITE O FUNCIONAMENTO DAS ACADEMIAS DE GINáSTICA, SALõES DE BELEZA E BARBEARIAS NO MUNICíPIO DE SãO DESIDéRIO-BA, E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS Baixar
Atos oficiais DECRETO Nº 020/2020, DE 09 DE ABRIL DE 2020 - DISPõE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENçãO PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO âMBITO DO MUNICíPIO DE SãO DESIDéRIO-BA Baixar
Atos oficiais DECRETO N° 024, DE 05 DE MAIO DE 2020 - DISPõE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MáSCARAS DE PROTEçãO FACIAL PELA POPULAçãO DO MUNICíPIO DE SãO DESIDéRIO COMO MEIO COMPLEMENTAR DE PREVENçãO AO CORONAVíRUS. Baixar
Atos oficiais DECRETO N° 025, DE 15 DE MAIO DE 2020 - DISPõE SOBRE A PRORROGAçãO DOS PRAZOS DE APLICAçãO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS IMPRESCINDíVEIS AO COMBATE DA COVID-19 DISCIPLINADAS NO DECRETO N° 015, DE 18 DE MARçO DE 2020, NO âMBITO DO MUNICíPIO DE SãO DESIDéRIO/BA, E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. Baixar
Atos oficiais DECRETO N° 026/2020, DE 20 DE MAIO DE 2020 - ALTERA O DECRETO N° 025, DE 15 DE MAIO DE 2020, E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS Baixar
Atos oficiais DECRETO Nº 027/2020, DE 25 DE MAIO DE 2020 - DETERMINA O FECHAMENTO, A PARTIR DO DIA 25 AO DIA 31 DE MAIO DE 2020, DE RESTAURANTES, BARES LANCHONETES, TRAILER DE LANCHES, PIZZARIA, DISTRIBUIDORAS DE BEBIDAS E AFINS PARA CONTER O CORONAVíRUS (COVID 19) NO âMBITO DO MUNICíPIO DE SãO DESIDéRIO, E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. Baixar
Atos oficiais DECRETO Nº 033/2020, DE 06 DE JULHO DE 2020 - ESTABELECE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS NO DISTRITO DE SíTIO DO RIO GRANDE, NESTE MUNICíPIO DE SãO DESIDéRIO, PARA O FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE COLETIVO E INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PARA CONTER E PREVENIR A DISEEMINAçãO DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), NO ENFRENTAMENTO DA EMERGêNCIA DE SAúDE PúBLICA DE IMPORTâNCIA INTERNACIONAL. Baixar
Atos oficiais DECRETO Nº036/2020, DE 15 DE JULHO DE 2020 - PROíBE CONSUMO DE BEBIDAS ALCOóLICAS EM VIAS PúBLICAS E NAS DEPENDêNCIAS DE TODOS OS TIPOS DE EMPRESAS QUE VENDEM REFERIDAS BEBIDAS, A PARTIR DO DIA 16 DE JULHO AO DIA 02 DE AGOSTO DE 2020, PARA CONTER O NOVO CORONAVíRUS (COVID-19) NO âMBITO DO MUNICíPIO DE SãO DESIDéRIO, E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. Baixar
Atos oficiais DECRETO Nº034/2020, DE 11 DE JULHO DE 2020 - DISPõE SOBRE A PRORROGAçãO DOS PRAZOS DE APLICAçãO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS IMPRESCINDíVEIS AO COMBATE DA COVID-19 DISCIPLINADAS NO DECRETO N° 033, DE 06 DE JULHO DE 2020, NO âMBITO DO DISTRITO DE SíTIO DO RIO GRANDE, NO MUNICíPIO DE SãO DESIDéRIO/BA, E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. Baixar
Atos oficiais DECRETO Nº037/2020, DE 24 DE JULHO DE 2020 - DISPõE SOBRE A ADOçãO, PELOS MUNICíPIOS SIGNATáRIOS DO CONSóRCIO PúBLICO INTERFEDERATIVO DE SAúDE DA REGIãO DE BARREIRAS E IBOTIRAMA - CONSOB, DE MEDIDAS DE PREVENçãO E COMBATE à COVID-19, DOENçA DECORRENTE DA INFECçãO PELO NOVO CORONAVíRUS E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. Baixar
Atos oficiais DECRETO Nº 039/2020, DE 07 DE AGOSTO DE 2020 - DISPõE SOBRE A PRORROGAçãO, PELOS MUNICíPIOS SIGNATáRIOS DO CONSóRCIO PúBLICO INTERFEDERATIVO DE SAúDE DA REGIãO DE BARREIRAS E IBOTIRAMA – CONSOB, DE MEDIDAS DE PREVENçãO E COMBATE à COVID-19, DOENçA DECORRENTE DA INFECçãO PELO NOVO CORONAVíRUS E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS Baixar
Atos oficiais DECRETO N° 042/2020, DE 25 DE AGOSTO DE 2020 - PROíBE O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOóLICAS EM VIAS PúBLICAS E NAS DEPENDêNCIAS DE TODOS OS TIPOS DE EMPRESAS QUE VENDEM REFERIDAS BEBIDAS, A PARTIR DO DIA 26 DE AGOSTO AO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2020, PARA CONTER A DISSEMINAçãO DO NOVO CORONAVíRUS (COVID 19) NO âMBITO DO MUNICíPIO DE SãO DESIDéRIO, E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. Baixar
Atos oficiais DECRETO Nº 044/2020 - DISPõE SOBRE A RETOMADA GRADUAL RESPONSáVEL DAS ATIVIDADES DE NATUREZA RELIGIOSA E ECONôMICA E SOBRE O PROTOCOLO DE SEGURANçA PARA A REALIZAçãO DAS CONVENçõES PARTIDáRIAS PARA AS ELEIçõES MUNICIPAIS 2020 VISANDO A RACIONALIZAçãO E PROTEçãO à COLETIVIDADE NO ENFRENTAMENTO DA EMERGêNCIA DE SAúDE PúBLICA DECORRENTE DO CORONAVíRUS (COVID-19) NO MUNICíPIO DE SãO DESIDéRIO, E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. Baixar
Atos oficiais DECRETO Nº45/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DO PARQUE LAGOA AZUL E O FUNCIONAMENTO DOS DEMAIS PONTOS TURíSTICOS DO MUNICíPIO DE SãO DESIDéRIO, E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. Baixar
Atos oficiais DECRETO N° 046/2020 - REGULAMENTA A DESTINAçãO DOS RECURSOS DE R$ R$ 264.499,25 (DUZENTOS E SESSENTA E QUARO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), PROVENIENTES DA LEI FEDERAL N® 14017/2020 - LEI DE EMERGêNCIA CULTURAL ALDIR BLANC, REGULAMENTADA PELO DECRETO PRESIDENCIAL N® 10.464 DE 17 DE AGOSTO DE 2020 PARA O MUNICíPIO DE SãO DESIDéRIO E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. Baixar
Atos oficiais EDITAL DE CONVITE 001/2021 - CONTRATAçãO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAçãO DE SERVIçOS TéCNICOS ESPECIALIZADOS, SOB A FORMA DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM PROGRAMAS E SISTEMAS SUS, ACOMPANHAMENTO DA EXECUçãO DOS SISTEMAS UTILIZADOS NO MUNICíPIO PARA LEVANTAMENTO DE INFORMAçãO RELACIONADOS A SAúDE E VISTORIA NOS TRABALHOS REFERENTE AOS SISTEMAS IMPLANTADOS NO MUNICíPIO, COMO TAMBéM VERIFICANDO A FORMA QUE OS PROFISSIONAIS ESTãO ATUANDO. Baixar
Atos oficiais EDITAL DE CONVITE 004/2022 - CONTRATAçãO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CHAPAS E PERFIS METáLICOS, EM AçO, PARA COMPOR A CONFECçãO DE UMA PONTE MISTA (CONCRETO + METAL) NA LOCALIDADE DE RIBEIRãO, NO MUNICíPIO DE SãO DESIDéRIO - BA. Baixar
Atos oficiais DP-009-2023 - CONTRATAçãO EMPRESA PARA PRESTAçãO DE SERVIçOS DE REPARO DE CHAPARIA E PINTURA, REPAROS EM TRANCAS DE PORTAS E CAPUZ, REPAROS EM MONOBLOCOS COM A UTILIZAçãO DE FERRAMENTAS ESPECIAIS COMO EXPANSOR E CYBORG E PEQUENAS SOLDAS ESPECIALIZADAS EM VEíCULOS QUE SOFRERAM AVARIAS. Baixar
Audiências públicas AUDIÊNCIA RGF 1 QUAD 2020 Baixar
Audiências públicas AUDIÊNCIA RGF 2 QUAD 2020 Baixar
Audiências públicas AUDIÊNCIA RGF 3 QUAD 2020 Baixar
Balancetes BALANCETE DE DESPESAS Baixar
Balancetes BALANCETE DE RECEITAS Baixar
Balancetes DISPONIBILIDADE DE CAIXA - ART. 43 - LRF Baixar
Balancetes BALANCETE DESPESAS SINTÉTICO Baixar
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