02/03/2023 |
LEI N°018/2022, DE 30 DEZEMBRO DE 2022 |
Dispõe sobre o Programa Habitacional Casa Bela e dá outras providências |
2022 |
Lei |
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02/03/2023 |
LEI Nº 016/2022, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 |
“Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos
Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes
de Combate às Endemias - ACE, e dá outras
providências”.
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2022 |
Lei |
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02/03/2023 |
LEI n° 003/2021 |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios
brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para
combate à pandemia do coronavírus; medicamentos,
insumos e equipamentos na área da saúde.
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2021 |
Lei |
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02/03/2023 |
LEI N°002 DE 25 DE MARÇO DE 2021 |
Concede benefícios fiscais para quitação de
dívidas municipais e dá outras providências.
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2021 |
Lei |
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02/03/2023 |
Lei n° 001/2021, de 11 de março de 2021 |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a
celebrar e assinar Convênios, Contratos, acordos,
ajustes e outros instrumentos congêneres, com a
União, Estado, Municípios e quaisquer Órgãos
Públicos ou Privados, Instituições de Créditos,
Entidades Públicas e Privadas de ensino técnico
profissionalizante e superior e dá outras
providências. |
2021 |
Lei |
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02/03/2023 |
LEI N° 018/2019, DE 14 DE MAIO DE 2019 |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao Orçamento Fiscal e
da Seguridade Social do Município de SÃO DESIDÉRIO, ESTADO DA
BAHIA para o exercício financeiro de 2019, a abertura de Crédito
Adicional Especial no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinqüenta mil
reais), na forma que indica e dá outras providências". |
2019 |
Lei |
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02/03/2023 |
LEI N° 07 DE 21 DE JUNHO DE 2018 |
“Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal
de Educação - FME e dá outras providências”. |
2018 |
Lei |
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02/03/2023 |
LEI N°016/2017 DE 17 DE AGOSTO DE 2017 |
"Altera a Lei Municipal N°011/2008, de 12
de dezembro de 2008, com a redação que
lhe foi dada pelas Leis n°009/2013,
010/2015, 013/2015, no que tange a redação
do artigo 16, inciso II, e dá outras
providências", |
2017 |
Lei |
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02/03/2023 |
LEI N°011/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO DESIDÉRIO-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2017 |
Lei |
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02/03/2023 |
LEI N°009/2017, DE 20 DE JUNHO DE 2017 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2017 |
Lei |
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26/06/2020 |
LEI N°09/2020, DE 25 DE JUNHO DE 2020 |
"Dispõe sobre a fixação dos subsídios mensais dos
Vereadores do Município de São Desidério
BA a Partir de r de janeiro de 2021, e dá outras
providências" |
2020 |
Lei |
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20/02/2020 |
LEI N° 003/2020, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020 |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder reajuste
de 12,84% aos profissionais do magistério público do
Município de São Desidério-BA, e dá outras providências”
|
2020 |
Lei |
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20/02/2020 |
LEI N° 002/2020 |
Reajusta a remuneração mínima dos servidores da Câmara Municipal do Município de São Desidério e dá outras providências
|
2020 |
Lei |
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20/02/2020 |
LEI ORDINÁRIA N° 004/2020, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020 |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de SÃO DESIDÉRIO, ESTADO DA BAHIA para o exercício financeiro de 2020, a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.263.823,93 (um milhão, duzentos e sessenta e três mil, oitocentos e vinte e três reais e noventa e três centavos), na forma que indica e dá outras providências". |
2020 |
Lei |
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07/11/2019 |
LEI ORDINÁRIA Nº 031/2019 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de São Desidério, Estado da Bahia, para o exercício de 2020, e dá outras providências. |
2019 |
Lei |
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29/10/2019 |
LEI N° 30, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019 |
Instituí o Dia Municipal do Desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no âmbito do Município de São Desidério/BA. |
2019 |
Lei |
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23/10/2019 |
LEI 033/2019, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 - Altera as alíneas a, b e c do Inciso I do artigo 7° da Lei Ordinária n.° 012/2018 de 21 de dezembro de 2018 e dá outras providências |
"Altera as alíneas a, b e c do Inciso I do artigo 7°
da Lei Ordinária n.° 012/2018 de 21 de dezembro
de 2018 e dá outras providências". |
2019 |
Lei |
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03/10/2019 |
LEI Nº028/2009 DE 29 DE DEZEMBRO 2009 |
Autoriza o Poder Executivo do Município de São Desidério a celebrar convênio com Instituições de Ensino Superior, Universidades Privadas e Escolas Técnicas ou Profissionalizantes, objetivando a concessão de bolsas de estudo parciais para formação ou capacitação de servidores público e munícipes e dá outras providências. |
2009 |
Lei |
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27/06/2019 |
LEI N° 23/2019, 23 DE MAIO DE 2019 |
“Em cumprimento à Resolução n° 1.290/2010 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, em observância às disposições da Lei Federai 9.790/99, institui lei municipal autorizadora de celebração de Termo de Parceria com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público e dá outra s providências” |
2019 |
Lei |
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28/05/2019 |
LEI N°022/2019, DE 23 DE MAIO DE 2019 |
SÚMULA: Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Civis regidos pela Lei N° 09 de 13 de dezembro de 2004 e aos Membros do Conselho Tutelar; Fixa o piso salarial dos Agentes de Combates às Endemias (ACE) no município de São Desodério-BA, e dá outras providências". |
2019 |
Lei |
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20/05/2019 |
LEI N° 20, DE 02 DE MAIO DE 2019 |
Concede benefícios fiscais para quitação de dívidas tributária ou não tributária e dá outras providências. |
2019 |
Lei |
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02/05/2019 |
LEI N° 11, DE 8 DE ABRIL DE 2019 |
Institui a Câmara Mirim no Município de São Desidério e estabelece normas para seu funcionamento. |
2019 |
Lei |
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22/04/2019 |
LEI N°10/2019, DE 17 DE ABRIL DE 2019 |
Institui o Novo Código Municipal do Meio Ambiente, seus princípios, objetivos e diretrizes, dispõe sobre o Sistema Municipal de Meio Ambiente SISMUMA, estabelece os
instrumentos para gestão ambiental municipal e dá outras providências . |
2019 |
Lei |
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11/04/2019 |
LEI N°08/2019, DE 10 DE ABRIL DE 2019 |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao Orçamento Fiscal e
da Seguridade Social do Município de SÃO DESIDÉRIO, ESTADO DA
BAHIA para o exercício financeiro de 2019, a abertura de Crédito
Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), na
forma que indica e dá outras providências". |
2019 |
Lei |
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26/02/2019 |
LEI N° 07/2019, DE 26 DE FEVEREIRO de 2019 |
"Dispõe sobre reajuste dos Profissionais do Magistério Público do l/lunicipio de São Desidério, e dá outras providências". |
2019 |
Lei |
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27/12/2018 |
LEI ORDINÁRIA Nº012/2018 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de São Desidério, Estado da Bahia, para o exercício de 2019, e dá outras providências. |
2018 |
Lei |
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28/11/2018 |
LEI N° 13/2018, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018 |
ALTERA ARTIGO DA LEI N° 007/00, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DESIDÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2018 |
Lei |
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02/07/2018 |
LEI N° 06/2018, DE 02 DE JULHO DE 2018 |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2019 e da outras providências. |
2018 |
Lei |
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06/09/2017 |
LEI N° 013/2017 |
DISPÕE SOBRE A IMPORTANCIA DOS PAIS
OU RESPONSÁVEIS SEREM INFORMADOS
SOBRE A AUSÊNCIA DO ALUNO NA
ESCOLA. |
2017 |
Lei |
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24/05/2018 |
LEI N° 05/2018, DE 24 DE MAIO DE 2018 |
SÚMULA: Concede reajuste aos Servidores Civis ativos Integrantes do quadro próprio do Poder Executivo, altera o anexo II da Lei n°09/2004 - Plano de Cargos e Salários dos servidores Civis do Municipio de São Desidério, e dá outras providências. |
2018 |
Lei |
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