20/12/2017 |
LEI Nº 021/2017 |
Autoriza o Município de São Desidério-Ba a subscrever o Protocolo de Intenções a ser firmado com o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, e outros municípios baianos. |
2017 |
Lei |
Baixar Arquivo |
07/12/2017 |
LEI Nº019/2017 |
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018 - LOA |
2017 |
Lei |
Baixar Arquivo |
27/11/2017 |
LEI Nº017/2017 |
PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021 |
2017 |
Lei |
Baixar Arquivo |
29/09/2017 |
LEI N° 018/2017 |
Altera e acrescenta dispositivos da Lei n°16/15 - Código Tributário e de Rendas do Município, e dá outras providências |
2017 |
Lei sancionada |
Baixar Arquivo |
08/09/2017 |
Lei N 013/2017 |
DISPÕE SOBRE A IMPORTÂNCIA DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEREM INFORMADOS SOBRE A AUSÊNCIA DO ALUNO NA ESCOLA |
2017 |
Lei |
Baixar Arquivo |
06/09/2017 |
Lei N 015/2017 |
Cria o Fundo Municipal de Apoio a Agricultura Familiar - FUMAF do Município de São Desidério-BA, e dá outras providências |
2017 |
Lei |
Baixar Arquivo |
06/09/2017 |
Lei N 008/2017 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA SÍTIO GRANDE |
2017 |
Lei |
Baixar Arquivo |
06/09/2017 |
Lei N 007/2017 |
Prorroga o prazo de adesão ao REFIS instituído pela Lei Municipal N° 02/2017, e dá outras providências |
2017 |
Lei |
Baixar Arquivo |
06/09/2017 |
Lei N 006/2017 |
Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Município de São Desidério e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário |
2017 |
Lei |
Baixar Arquivo |
06/09/2017 |
Lei N 005/2017 |
Súmula: Concede Aumento Salarial em igual índice a todos os Servidores Públicos do Poder Executivo de São Desidério-BA |
2017 |
Lei |
Baixar Arquivo |
06/09/2017 |
Lei N 004/2017 |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO DESIDÉRIO, ESTADO DA BAHIA PARA 180 DIAS, NA FORMA ESPECÍFICA. |
2017 |
Lei |
Baixar Arquivo |
06/09/2017 |
Lei N 003/2017 |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS E CONTRATOS, COM A UNIÃO, ESTADO, MUNICÍPIOS E QUAISQUER ÓRGÃOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, INSTITUIÇÕES DE CRÉDITOS, ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2017 |
Lei |
Baixar Arquivo |
06/09/2017 |
Lei N 002/2017 |
Concede anistia de multas e juros, parcelamento especial de débitos tributários e não tributários do Município de São Desidério e dá outras providências |
2017 |
Lei |
Baixar Arquivo |
18/05/2017 |
Lei n° 028/2009 |
Autoriza o Poder Executivo do Município de São Desidério a celebrar convênio com Instituições de Ensino Superior, Universidades Privadas e Escolas Técnicas ou Profissionalizantes, objetivando a concessão de bolsas de estudo parciais para formação ou capacitação de servidores público e munícipes e dá outras providências. |
2017 |
Lei |
Baixar Arquivo |